É com orgulho que comunicamos uma importante vitória jurídica! Através de um recurso estratégico, nossa equipe conseguiu reverter uma decisão anterior, garantindo ao nosso cliente o reconhecimento de direitos que haviam sido negados em primeira instância.
Por unanimidade, o Tribunal acolheu nossa tese e reverteu a improcedência em primeira instância e condenou os reclamados ao pagamento das seguintes verbas:
- Horas Extras: Pagamento das horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50% e reflexos em todas as verbas (FGTS, férias, 13º e aviso prévio)
- Intervalo Intrajornada: Reconhecimento de 35 minutos diários devidos pela supressão do intervalo de descanso
- Diferenças salariais: Condenação ao pagamento da integração da remuneração variável, com todos os seus reflexos legais
- Honorários de sucumbência: Fixados em 15% sobre o valor da condenação em favor do escritório
Este resultado demonstra que o inconformismo aliado à técnica jurídica precisa é capaz de corrigir injustiças e garantir que o trabalhador receba exatamente o que lhe é de direito. Seguimos firmes na defesa dos direitos sociais e na busca pela excelência em cada recurso interposto.